Processo 208427/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 17/03/2015 10:43
Autuado em 17/03/2015 10:43
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 487/2017 da Segunda Câmara, de 18/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   487/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
27/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   487/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Gestor atual JOSÉ NILSON ZGODA
Gestor das Contas JOSÉ NILSON ZGODA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/01/2016 14:08 682633/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
06/04/2018 16:45 do Protocolo 234410/18
10/01/2018 10:38 AR do ofício OPD - 2037/17 - GP
09/03/2016 15:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 183533/16
09/03/2016 15:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 183509/16
05/02/2016 11:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Petição
05/02/2016 11:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
18/05/2015 08:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 761/15 - GCDA.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   2037/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2017 1698 Acórdão de Parecer Prévio nº 487/2017
22/09/2017 1682 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 27/09/2017
22/02/2017 1541 Termo de Redistribuição de Processo nº 4038/2017
04/02/2016 1293 Despacho Processual Diverso nº 329/2016
21/05/2015 1124 Despacho Processual Diverso nº 761/2015
25/03/2015 1087 Termo de Distribuição de Processo nº 3054/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2018 08:07 DP  
09/04/2018 07:47 COEX Informação nº 1795/2018 -
22/11/2017 17:14 DP Informação nº 14694/2017 -
21/11/2017 13:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2037/2017 -
20/11/2017 14:10 COEX Informação nº 7402/2017 -
20/10/2017 16:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2260/2017 -
19/10/2017 11:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 3483/2017 -
19/10/2017 11:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3515/2017 -
28/09/2017 10:11 S2C  
15/02/2017 11:34 GCILB  
14/02/2017 16:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4038/2017 -
13/02/2017 16:47 GCILB  
09/02/2017 09:59 SMPjTC Parecer nº 1146/2017 - Ao relator. Exercício de 2014. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas1, cf. COFIM. Necessidade de deliberação do N. Relator quanto à realização de análise técnica apartada dos procedimentos licitatórios anteriormente desentranhados.
09/03/2016 16:45 COFIM Instrução nº 193/2017 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/02/2016 12:00 DP Informação nº 3165/2016 -
13/01/2016 11:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 329/2016 -
13/01/2016 11:55 DCM Instrução nº 419/2016 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/01/2016 09:33 DP Informação nº 671/2016 -
01/06/2015 17:44 DCM  
15/05/2015 11:49 DP Informação nº 6777/2015 -
12/05/2015 10:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 761/2015 -
18/03/2015 09:06 DCM Informação nº 586/2015 - Município de Espigão Alto do Iguaçu. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
17/03/2015 10:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3054/2015 -

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